Direito, Religião e Orientação Sexual
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A presente obra analisa a influência da religião cristã no conceito de família, tendo em vista os aspectos do seu discurso em relação à sexualidade e…
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Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A função social da propriedade historicamente ganhou força na ciência do direito, em razão de sua interveniência no furor capitalista denominado propriedade privada, em seu caráter…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A preocupação com o meio ambiente vem sendo mais evidenciada diuturnamente, pelo reconhecimento de sua necessidade para manutenção da vida e de sua qualidade para os…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A ideia de estado de natureza é comumente relacionada ao pensamento de Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. O primeiro dentro da tese de que no estado…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais, em virtude…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Este livro é um olhar jurídico para a emergência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sob o aspecto de resíduos urbanos e o papel do catador…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O termo alienação parental é corrente na sociedade atual, infelizmente. A síndrome derivada do termo resume-se essencialmente a prática de atos de um genitor com o…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A história da República Dominicana e do Haiti é indissociável. O Haiti foi a primeira colônia da América Latina a alcançar a independência, mas o que…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="200"] Conceito léxico-semântico da corrupção A corrupção como degradação da economia RESPONSABILIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO NORTE-AMERICANA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM O período…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A ousadia de trazer a tona os escombros das relações familiares no contexto de violência doméstica, em uma dissertação de mestrado, ao desmistificar os estigmas de…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O princípio do juiz natural, apesar de não estar previsto, pode ter seu conteúdo depreendido da Constituição Federal. A sua evolução se confunde com o desenvolvimento…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Esta obra apresenta os resultados de um estudo qualitativo e exploratório realizado com motoristas de ônibus convencionais de um município de médio porte da RMBH. O…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O livro busca lançar um olhar ao esquecido papel dos municípios dentro do aparato da Segurança Pública no Brasil, como um agente importante e com potencial…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Este livro, devido à linguagem técnica, precisa e didática, se apresenta como um instrumento valioso para que o graduando em direito, o concursando e demais juristas,…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="721"] Trata-se do primeiro volume da Coletânea de Artigos Direito em Foco, contendo 14 artigos científicos produzidos pelos alunos do curso de direito do IBEGM - Instituto…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O tema é recheado de mitos, preconceitos e mentiras e, este livro, tem como objetivo quebrar alguns desses mitos e mentiras demonstrando que, apesar de quase…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="215"] A obra traz a exposição clara de violação do princípio da isonomia. No caso de servidores públicos federais, regidos pela Lei 8.112/1990, a sanção por improbidade…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A punição às pessoas jurídicas pelas infrações a elas imputáveis é questão circundada por grande controvérsia. Por um lado, há aqueles que defendem ser impossível a…
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