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A possibilidade de reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no inquérito policial

SANTOS, Jose Irailson de Jesus. A possibilidade de reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no inquérito policial. 1. ed. Aracaju, SE: Criação Editora, 2023. A presente obra tem por escopo verificar a possibilidade de reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia fase investigativa. Como se verá …

Temas em Filosofia do Direito: caminhos para fundação da teoria na prática

FONSECA, Felipe da . Temas em Filosofia do Direito: caminhos para fundação da teoria na prática. 1. ed. Florianópolis, SC: Editora Insular, 2022. A presente obra nos convida (e nos instiga!) à provocação e reflexão para vencermos a barreira de nossas batalhas pessoais, nos desprendermos de nossas amarras teóricas e nos lançarmos de forma nua …