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Direito e democracia: tecnologia, inteligência artificial e Fake News

FERREIRA, Rafael Alem Mello (org.). Direito e democracia: tecnologia, inteligência artificial e Fake News. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. A obra é resultado de trabalhos realizados sob coordenação do professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira no grupo de pesquisa em Direito e Democracia: Tecnologia, Inteligência Artificial e Fake News, do Programa de Pós …

Acordo de não persecução penal

BIZZOTO, Alexandre; SILVA, Denival Francisco da. Acordo de não persecução penal. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. O livro trata do “acordo de não persecução penal”, instituto jurídico de caráter híbrido, posto que implica em efeitos penais e processuais, criado pela Lei nº 13.964/2019, passando a figurar no Código de Processo Penal com a …

A Propriedade Rural e a Sua Função Social

MELLO, Érico Marques de. A Propriedade Rural e a Sua Função Social. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou utilidade) e a propriedade como acréscimo patrimonial (riqueza). Quando se fala de propriedade, a função social não indica uma orientação de incentivo ao acesso à …