Tag: Direito Penal
A possibilidade de reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no inquérito policial
SANTOS, Jose Irailson de Jesus. A possibilidade de reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no inquérito policial. 1. ed. Aracaju, SE: Criação Editora, 2023. A…
Read MoreMentes Encarceradas
[caption id="" align="aligncenter" width="600"] Todos nós, garantidamente, já passamos por situações traumáticas e momentos críticos na vida. Garantidamente, todos conhecemos o sabor da vitória e sofremos grandes perdas. Sentimo-nos amados…
Read MoreAnálise Econômica da Expansão do Direito Penal
[caption id="" align="alignnone" width="500"] Tive a honra de subscrever o prefácio da primeira edição deste livro intitulado “Análise Econômica da Expansão do Direito Penal”. O propósito desta segunda edição segue…
Read MoreO Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas
[caption id="" align="aligncenter" width="214"] Esta obra resulta da reunião de produções acadêmicas produzidas no ano de 2020 para a disciplina “Constituição e Processo”, ministrada pela professora Dra. Flávia Moreira Guimarães…
Read MoreConciliação Bônus de Uma Justiça Célere e Eficaz – Mediação por Meio da Justiça Restaurativa
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Publicada pela primeira vez em 2017, esta obra trata-se da segunda edição, revista, atualizada e ampliada, na qual acrescento dois temas que não foram abordados na…
Read MoreAcordo de não persecução penal
BIZZOTO, Alexandre; SILVA, Denival Francisco da. Acordo de não persecução penal. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. O livro trata do “acordo de não persecução penal”, instituto jurídico de…
Read MoreResolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa
[caption id="" align="aligncenter" width="473"] Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de…
Read MoreGenética Forense na Elucidação de Crimes Sexuais
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Genética Forense na Elucidação de Crimes Sexuais é uma obra acerca do uso da Genética Forense nas investigações de crimes que envolvem violência sexual. A obra…
Read MoreA perpetuação indevida dos antecedentes criminais
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos…
Read MoreResponsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Este livro, fruto de uma tese de doutorado defendida no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em setembro de…
Read MoreExecução antecipada da pena no Brasil
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O presente livro enfrenta e problematiza os principais pressupostos teóricos utilizados no debate acerca da execução antecipada da pena no Brasil. Haveria pouca utilidade à compreensão…
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