Esta obra resulta da reunião de produções acadêmicas produzidas no ano de 2020 para a disciplina “Constituição e Processo”, ministrada pela professora Dra. Flávia Moreira Guimarães Pessoa, no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). É destinada aos leitores que almejam obter amplo conhecimento em torno dos aspectos constitucionais, em especial, no que diz respeito ao Acesso à Justiça e ao Devido Processo Legal. Onze capítulos compõem este livro e foram didaticamente concatenados, com o intuito de proporcionar uma leitura fluida e agradável.
