Pequeno tratado das condições da ação
[caption id="" align="aligncenter" width="308"] A teoria das condições da ação e sua adoção no sistema processual civil configura grande alvo de críticas. Com a supressão do termo “condições da ação”…
Read MoreTag: Direito Constitucional
O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas
[caption id="" align="aligncenter" width="214"] Esta obra resulta da reunião de produções acadêmicas produzidas no ano de 2020 para a disciplina “Constituição e Processo”, ministrada pela professora Dra. Flávia Moreira Guimarães…
Read MoreDireitos Humanos Fundamentais: Diálogos Contemporâneos
[caption id="" align="aligncenter" width="214"] Este volume tem como ponto assente a discussão sobre direitos humanos fundamentais, de uma forma rica, plural e integradora, abordando-se questões atuais e importantes acerca do…
Read MoreEfetivação dos Direitos Sociais por Meio de Intervenção Judicial
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] “Esta obra coletiva contempla umamiríade de temas essenciais ao alicerce do Estado Democrático de Direito eperpassa pelo histórico de importantes decisões do STF sobre a tutela…
Read MoreGuarda Compartilhada da Constituição – Construção Dialógica entre o Parlamento e a Suprema Corte
[caption id="" align="aligncenter" width="1000"] “A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição…
Read MoreA Propriedade Rural e a Sua Função Social
MELLO, Érico Marques de. A Propriedade Rural e a Sua Função Social. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou…
Read MoreDireitos Fundamentais do Brasil
[caption id="" align="aligncenter" width="475"] Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a…
Read MoreO Ouro e o Outro
[caption id="" align="aligncenter" width="474"] Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas brasileiras, utilizando-se do vocábulo…
Read MoreA Análise Constitucional da Desvinculação de Receitas da União (DRU)
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A obra investiga a constitucionalidade da Desvinculação de Receitas da União (DRU), instituída pelas Emendas Constitucionais n. 27, 42, 59, 68 e 93, que aditaram o…
Read MoreEstado de Direito, Separação de Poderes e Controle de Constitucionalidade
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o controle de constitucionalidade das normas. A separação de poderes,…
Read MoreLaicidade e Hermenêutica
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] É necessário deixar claro que esta obra não se trata de uma pesquisa acerca da religião ou da religiosidade. Também nada tem a ver com a…
Read MoreDireito Constitucional: Federalismo, Constituição e Federação
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Foi a metodologia cientifica do Direito Constitucional que permitiu a formação, a consolidação das constituições politicas modernas, tendo como destaque a Constituição dos Estados Unidos da…
Read MoreMaria da Penha ao inverso
[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A ousadia de trazer a tona os escombros das relações familiares no contexto de violência doméstica, em uma dissertação de mestrado, ao desmistificar os estigmas de…
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