[caption id="" align="aligncenter" width="475"] Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano John Rawls se apresenta como um marco na Filosofia Política anglo-americana.…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="483"] Este trabalho abordará especificamente o princípio da lesividade e sua construção filosófica e dogmática pelo direito penal, com o fito de estabelecer sua aptidão para limitar…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="464"] A obra teve como estímulo a transformação das relações de consumo a partir do surgimento da internet. A plataforma virtual promoveu a migração das relações sociais…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="470"] O Brasil é um dos países com os maiores índices de concentração de renda e acentuada desigualdade social. O autor entende que o modelo de sistema…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="469"] Com o objetivo não apenas de levar a história de luta e resistência do povo Inÿ Karajá a diferentes setores da sociedade, o livro pretende-se, também,…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="474"] Esta obra põe em relevo o tema da judicialização da educação, tomando como questão as características das produções acadêmicas sobre a judicialização da educação produzidas pelos…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Na sociedade de consumo, os fornecedores, percebendo a insuficiência do marketing para compreender amplamente as perspectivas do comportamento do consumidor, começaram a investir no neuromarketing, ferramenta…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="473"] Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="474"] Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas brasileiras, utilizando-se do vocábulo…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A obra investiga a constitucionalidade da Desvinculação de Receitas da União (DRU), instituída pelas Emendas Constitucionais n. 27, 42, 59, 68 e 93, que aditaram o…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o controle de constitucionalidade das normas. A separação de poderes,…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Este livro, fruto de uma tese de doutorado defendida no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em setembro de…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Artigos, ensinamentos de vida! Escrever textos do direito com uma linguagem fácil, acessível e clara, permitindo que todos tenham acesso a informação, é difícil até para…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe-…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O derramamento de óleo é consequência natural do intenso fluxo de embarcações nos mares e oceanos, sendo considerado um risco intrínseco da atividade de transporte marítimo.…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A presente obra aborda o controle externo da legitimidade do gasto público realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil. Partindo dos paradigmas que vão nortear o…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O presente livro enfrenta e problematiza os principais pressupostos teóricos utilizados no debate acerca da execução antecipada da pena no Brasil. Haveria pouca utilidade à compreensão…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="450"] Qual é a diferença entre cervejaria cigana e contract brewing? É preciso registrar receitas de cerveja? Quais são os impactos da reforma trabalhista para quem trabalha…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A presente obra dá enfoque às crianças e adolescentes institucionalizados de forma precoce e prolongada, bem como as principais consequências deste instituto, tais como a falta…
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