[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Com a regulamentação do instituto da comissão de representantes dos empregados nas empresas, esta ferramenta, que estava estagnada no artigo 11 da Constituição Federal, passou a…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A obra busca investigar a relação entre o papel da jurisdição e o direito social fundamental à saúde, concentrando-se no exame de questões envolvendo o controle…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A obra investiga a constitucionalidade da Desvinculação de Receitas da União (DRU), instituída pelas Emendas Constitucionais n. 27, 42, 59, 68 e 93, que aditaram o…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A importância do estudo sobre a responsabilidade civil relativa aos efeitos sociais negativos decorrentes de desastres ambientais, mormente em relação aos seus deslocados internos, não se…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o controle de constitucionalidade das normas. A separação de poderes,…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Este livro, fruto de uma tese de doutorado defendida no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em setembro de…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Artigos, ensinamentos de vida! Escrever textos do direito com uma linguagem fácil, acessível e clara, permitindo que todos tenham acesso a informação, é difícil até para…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O derramamento de óleo é consequência natural do intenso fluxo de embarcações nos mares e oceanos, sendo considerado um risco intrínseco da atividade de transporte marítimo.…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] É necessário deixar claro que esta obra não se trata de uma pesquisa acerca da religião ou da religiosidade. Também nada tem a ver com a…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A presente obra aborda o controle externo da legitimidade do gasto público realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil. Partindo dos paradigmas que vão nortear o…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A atribuição de sentidos abstratos e concretos pela hermenêutica às instituições democráticas caminha a favor da soberania do povo, de modo que a participação política em…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Como o próprio título revela, a presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico da nacionalidade à luz do direito das gentes, com vista…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A presente obra dá enfoque às crianças e adolescentes institucionalizados de forma precoce e prolongada, bem como as principais consequências deste instituto, tais como a falta…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O meio ambiente é bem jurídico cuja tutela jurisdicional se obtém através do manejo de técnicas processuais adequadas à proteção de direitos transindividuais. Sendo assim, é…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Estudo sobre o abandono de animais domésticos nas grandes cidades, seu impacto na sociedade e no meio ambiente, à luz do Direito.[/caption]
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="214"] Este livro apresenta uma interessante e consistente fundamentação histórica e teórica sobre o debate ambiental, a qual inclui as discussões sobre desenvolvimento e meio ambiente, política…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="214"] A obra Sobre Ensinar e Pesquisar Direito: reflexos para além das salas, é fruto da seleção de alguns trabalhos realizados em 2019 para a disciplina “Metodologia…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Uma pesquisa científica sobre a Família e o Direito à Educação da Criança com Síndrome de Down, que visa revelar as estratégias legislativas, familiares e sociais…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] O objeto do presente estudo consistiu na análise da relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo no que tange às vias legislativas, Medida Provisória e…
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