[caption id="" align="aligncenter" width="500"] Os textos da professora Giralda Seyferth reunidos nesta obra foram publicados originalmente como artigos em periódicos, em anais de congressos e sob a forma de capítulos…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="213"] Esse e-book nos dá essa dimensão por nos oportunizar o diálogo advindo de pesquisas e reflexões das experiências de trabalho de quem vem construindo coletivamente e…
Read More[caption id="" align="alignnone" width="500"] “A obra é destinada não somente aos profissionais do direito, mas também, aos demais profissionais que de alguma forma lidam com pessoas com deficiência, por exemplo,…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="214"] Esta obra resulta da reunião de produções acadêmicas produzidas no ano de 2020 para a disciplina “Constituição e Processo”, ministrada pela professora Dra. Flávia Moreira Guimarães…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="214"] Este volume tem como ponto assente a discussão sobre direitos humanos fundamentais, de uma forma rica, plural e integradora, abordando-se questões atuais e importantes acerca do…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] “Esta obra coletiva contempla umamiríade de temas essenciais ao alicerce do Estado Democrático de Direito eperpassa pelo histórico de importantes decisões do STF sobre a tutela…
Read MoreMELLO, Érico Marques de. A Propriedade Rural e a Sua Função Social. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="472"] As políticas públicas do setor saúde no Brasil entre 1963 e 2004, se consideradas somente no seu aspecto legal, seguiram o caminho da incorporação crescente de…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="470"] O Brasil é um dos países com os maiores índices de concentração de renda e acentuada desigualdade social. O autor entende que o modelo de sistema…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="469"] Com o objetivo não apenas de levar a história de luta e resistência do povo Inÿ Karajá a diferentes setores da sociedade, o livro pretende-se, também,…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="475"] Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="474"] Esta obra põe em relevo o tema da judicialização da educação, tomando como questão as características das produções acadêmicas sobre a judicialização da educação produzidas pelos…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="474"] Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas brasileiras, utilizando-se do vocábulo…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="474"] No contexto crescente de migrações forçadas evidencia-se o descumprimento das obrigações internacionais por parte dos Estados, principalmente aos refugiados e deslocados internos. Baseada na complementaridade entre…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A obra investiga a constitucionalidade da Desvinculação de Receitas da União (DRU), instituída pelas Emendas Constitucionais n. 27, 42, 59, 68 e 93, que aditaram o…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A importância do estudo sobre a responsabilidade civil relativa aos efeitos sociais negativos decorrentes de desastres ambientais, mormente em relação aos seus deslocados internos, não se…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o controle de constitucionalidade das normas. A separação de poderes,…
Read More[caption id="" align="aligncenter" width="500"] A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos…
Read More