SGARBI JUNIOR, Odalgir. Direito imobiliário: manual teórico e prático. 1. ed. Leme, SP: EDIJUR Editora, 2023.
Temas principais:
1. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS 1.1 DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 1.1.1 PROPOSTA E ACEITAÇÃO 1.2 CONCEITO JURÍDICO DE CONTRATO 1.3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL 1.4 CLASSIFICAÇÃO 1.5 VALIDADE DOS CONTRATOS 1.6 INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO 1.7 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 1.8 LIMITAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL 1.9 ARRAS OU SINAL 1.9.1 ARRAS CONFIRMATÓRIAS 1.9.2 ARRAS PENITENCIAIS 1.9.3 ARRAS ASSECURATÓRIAS 1.10 ADIMPLEMENTO CONTRATUAL 1.11 DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1.12 DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 1.13 DA EVICÇÃO DE DIREITOS 1.13.1 EVICÇÃO DE COISA ADQUIRIDA EM HASTA PÚBLICA 12.14 EFEITOS DO INADIMPLEMENTO – MORA 1.14.1 JUROS LEGAIS 1.15 TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO 1.16 COMPRA E VENDA 1.17 DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA 1.18 A PROMESSA IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL …
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