Este livro discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. O texto tem por objetivos gerais analisar as diferentes modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários selecionados da América do Sul e propor alterações legislativas no sistema tributário brasileiro que promovam a harmonização do mesmo com os demais sistemas tributários da região. Trata-se de uma perspectiva jurídica de um fenômeno econômico internacional, cuja análise crítica tem caráter propositivo.
Tags:Administração Pública, América do Sul, Belo Horizonte - MG, Dialética Editora, Direito I, Direito Tributário, Energia, Energia Elétrica, Impostos, Minas Gerais, Sistema Tributário, Tributação, Tributos
